Environmental embargoes
- nome embargado
- MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME (E DA S SOARES)
- municipio
- Buriticupu
- uf
- MA
- data embargo
- 15/08/16 07:59:00
- situacao desmatamento
- N
- nome embargado
- MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME (E DA S SOARES)
- municipio
- Buriticupu
- uf
- MA
- data embargo
- 2015-05-14 09:53:00
- descricao infracao
- Artigo 70 §1º - Artigo 72 II/VII - LEI FEDERAL 9605/98 Artigo 3º II/VII - Artigo 66 DECRETO 6514/08. Fica embargada a atividade de movelaria, conforme Processo 02012000594/2013-78, até posterior deliberação.
- num auto infracao
- 9068137
- nome embargado
- MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME (E DA S SOARES)
- municipio
- Buriticupu
- uf
- MA
- data embargo
- 2016-07-25 12:13:00
- descricao infracao
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - - Embargo de uma praça de carvoejamento, composta de 15 (quinze) fornos tipo Iglú.
- num auto infracao
- 9105158
- nome embargado
- MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME (E DA S SOARES)
- municipio
- Buriticupu
- uf
- MA
- data embargo
- 2016-08-15 07:59:00
- descricao infracao
- EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, E CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 E O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013, AO UTILIZAR PRODUTOS FLORESTAIS SEM ORIGEM LEGAL, POR NÃO POSSUIR MATÉRIA PRIMA LEGAL PARA SEU FUNCIONAMENTO, E POR HAVER RISCO DE CONTINUIDADE INFRACIONAL E AGRAVAMENTO DO DANO.
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