LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

nome embargado

LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

municipio

Castro Alves

uf

BA

data embargo

2018-08-23 15:50:03

descricao infracao

Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 § 2° Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,91 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63 § único, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08.

area embargada ha

0,9100

num auto infracao

9193916

nome embargado

LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

municipio

Castro Alves

uf

BA

data embargo

24/08/18 16:11:33

situacao desmatamento

N

area embargada ha

1.33000004

nome embargado

LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

municipio

Castro Alves

uf

BA

data embargo

2018-08-26 09:18:02

descricao infracao

Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,67 hectares, na Fazenda Salgada, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2

area embargada ha

0,6700

num auto infracao

9193921

nome embargado

LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

municipio

Castro Alves

uf

BA

data embargo

2018-08-26 09:42:00

descricao infracao

Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,66 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2

area embargada ha

0,6600

num auto infracao

9193922

nome embargado

LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.

municipio

Castro Alves

uf

BA

data embargo

2018-08-24 16:11:33

descricao infracao

Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 1,33 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2°

area embargada ha

1,3300

num auto infracao

9193920

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