PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
Environmental embargoes
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 24/09/09 16:00:00
- situacao desmatamento
- N
- descricao infracao
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença
- area embargada ha
- 1
- num auto infracao
- 368779
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 06/07/06 10:30:00
- situacao desmatamento
- N
- num auto infracao
- 368753
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 09/10/06 11:16:00
- situacao desmatamento
- N
- descricao infracao
- Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
- area embargada ha
- 0.759
- num auto infracao
- 548267
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 17/03/11 16:13:00
- situacao desmatamento
- N
- descricao infracao
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou car
- num auto infracao
- 605738
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 17/01/07 10:50:00
- situacao desmatamento
- N
- descricao infracao
- Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
- area embargada ha
- 0.47920001
- num auto infracao
- 477364
- nome embargado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO (MUN DE PORTO SEGURO)
- municipio
- Porto Seguro
- uf
- BA
- data embargo
- 18/03/08 11:00:00
- situacao desmatamento
- N
- descricao infracao
- Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
- area embargada ha
- 0.22040001
- num auto infracao
- 477371
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