Environmental embargoes
- nome embargado
- PREFEITURA MINUCIPAL DE CASA NOVA
- municipio
- Casa Nova
- uf
- BA
- data embargo
- 2017-08-17 16:41:00
- descricao infracao
- Fica embargada a atividade de lançamento de resíduos sólidos, detritos, embalagens de agrotóxicos, pilhas, pneumáticos e substâncias oleosas, em uma área de 3,61 ha, determinada pelo polígono em anexo, inserida no bioma Caatinga, localizada no povoado Pau a Pique, zona rural do Município de Casa Nova BA. Coordenadas referenciais: S 09°35'40,8'' e W 41° 37'55,6'' Artigos infringidos : 62, V, VI, X, XI Decreto federal nº6514/2008.
- num auto infracao
- 9135090
- nome embargado
- PREFEITURA MINUCIPAL DE CASA NOVA
- municipio
- Casa Nova
- uf
- BA
- data embargo
- 2017-08-17 18:22:00
- descricao infracao
- Fica embargada a atividade de lançamento de resíduos sólidos, detritos, embalagens de agrotóxicos, pilhas, pneumáticos e substâncias oleosas, em uma área de 3,65 ha, determinada pelo polígono em anexo, inserida no bioma Caatinga localizada no povoado Bem Bom, zona rural do Município de Casa Nova BA. Coordenadas referenciais: S 09°36'01,7'' e W 41°48'05'' Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V, VI, X, XI Lei 12305/2010 47 II, III
- num auto infracao
- 9135091
- nome embargado
- PREFEITURA MINUCIPAL DE CASA NOVA
- municipio
- Casa Nova
- uf
- BA
- data embargo
- 2017-08-17 19:34:00
- descricao infracao
- Fica embargada a atividade de lançamento de resíduos sólidos, detritos, embalagens de agrotóxicos, pilhas, pneumáticos e substâncias oleosas, em uma área de 12,04 ha, determinada pelo polígono em anexo, inserida no bioma Caatinga, localizada na sede do Município de Casa Nova BA. Coordenadas referenciais: S 09°09'21,4'' e W 40°57'46,2'' Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V, VI, X, XI Lei 12305/2010 47 II, III
- num auto infracao
- 9135092
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