Environmental embargoes
- nome embargado
- TRES MISSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- municipio
- Valença
- uf
- BA
- data embargo
- 06/06/25 11:40:54
- situacao desmatamento
- D
- area embargada ha
- 2.90039992
- nome embargado
- TRES MISSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- municipio
- Valença
- uf
- BA
- data embargo
- 06/06/25 10:16:28
- situacao desmatamento
- D
- area embargada ha
- 14.688899990000001
- nome embargado
- TRES MISSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- municipio
- Valença
- uf
- BA
- data embargo
- 2025-06-06 11:40:54
- descricao infracao
- Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,90 que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: art 78 da Lei nº 5. 172/66, art. 51 da Lei 12.651/2012, art 50), art 16, art. 101 e art 108 do Decreto 6.514/2008.
- area embargada ha
- 2,9004
- nome embargado
- TRES MISSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- municipio
- Valença
- uf
- BA
- data embargo
- 2025-06-06 10:16:28
- descricao infracao
- Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 14,69 que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: art 78 da Lei nº 5. 172/66, art. 51 da Lei 12.651/2012, art 49, art 16, art. 101 e art 108 do Decreto 6.514/2008.
- area embargada ha
- 14,6889
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