Environmental embargoes
- nome embargado
- COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA
- municipio
- Cumaru do Norte
- uf
- PA
- data embargo
- 2023-12-12 09:12:27
- descricao infracao
- Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 850.653/2020, identificados em carta-imagem anexa a este termo, até que sejam recuperados os danos ambientais ocasionados em todas estas áreas, os quais perfazem 30,805 hectares. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental
- num auto infracao
- Y9Y33LQ5
- nome embargado
- COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA
- municipio
- Cumaru do Norte
- uf
- PA
- data embargo
- 2023-12-11 12:37:52
- descricao infracao
- Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 856.380/1996, identificados em carta-imagem anexa a este termo, até que sejam recuperados os danos ambientais ocasionados em todas estas áreas, os quais perfazem 10,343 hectares. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental.
- num auto infracao
- HSKFPSS6
- nome embargado
- COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA
- municipio
- Cumaru do Norte
- uf
- PA
- data embargo
- 2024-08-14 10:36:45
- descricao infracao
- Em observação ao art. 108 do Decreto Federal n. 6.514/2008, ficam embargadas todas as atividades na área de 263,34 hectares identificada pelos polígonos apresentados na carta imagem anexa, referente ao Processo ANM: 850706/2023 - Fase de Requerimento de Lavra, até que sejam comprovadas a recuperação/regularização das referidas áreas.
- area embargada ha
- 263,3380
- num auto infracao
- EVL1E5VT
- nome embargado
- COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA
- municipio
- Cumaru do Norte
- uf
- PA
- data embargo
- 2023-11-16 08:58:03
- descricao infracao
- Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 10,343 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental.
- num auto infracao
- 9J66WURI
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